Desmatamento

Por detrás da guerra da bancada da motosserra contra o Código Florestal, uma lei com 76 anos de história, só há um motivo: ele, finalmente, está deixando de ser letra-morta.

Nunca, neste país, se falou tanto de Código Florestal. O que é de se estranhar, pois a Lei nº 4.771 já está entre nós há exatos 45 anos. Isso sem contar sua primeira versão, que data de 1934. Não faz mais de década e meia, no entanto, que o Código virou alvo do agronegócio e de seus representantes no Congresso. Considerada, no Brasil e no mundo, uma das mais avançadas peças de legislação florestal, o Código, a cada ano, sofre ataques mais virulentos por parte dessa turma que acha que árvore só deve ser tratada a dentes de motosserra.

Na Câmara Federal, o Código está cercado por todos os lados. Na Comissão de Meio Ambiente da Casa, ainda tramita o projeto de lei 6424, de autoria do senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA), que anistia desmatadores, reduz áreas de proteção e destina-se a causar tanto mal a nossas árvores que foi apelidado de “Floresta Zero”. Em outra Comissão Especial, criada no ano passado com a missão de juntar 11 projetos de lei que atacam os preceitos do Código Florestal, o relator, deputado federal Aldo Rebelo, (PCdoB-SP), apoiado por uma maioria de ruralistas, dá claros sinais de que nossas matas não terão mais vez.

Na prática, isso pode significar que um grupo reduzido de deputados em fim de mandato vão dar mais um passo para enterrar 76 anos de tradição legal de proteção para as florestas brasileiras. Por que os ruralistas têm se mostrado tão diligentes em seus ataques recentes ao Código Florestal se durante mais de meio século eles simplesmente ignoraram sua existência?

A explicação é simples. Para início de conversa, a capacidade de monitorar o cumprimento da legislação no campo, por imagens de satélite, aumentou sensivelmente na última década e revelou o que de certo modo todo mundo, governo inclusive, já sabia: é raro achar, no Brasil, um fazendeiro que siga à risca o que manda o Código Florestal em termos de preservação de matas nativa e ciliar em suas propriedades. Além da capacidade de monitorar, o governo federal também adotou, de alguns anos para cá, medidas que reforçaram sua capacidade de fazer cumprir o que manda o código.

A Mancha Negra

Acidente com plataforma de petróleo espalha óleo pelo Golfo do México e dúvidas sobre um modelo energético prejudicial à saúde humana e ambiental.
Um vazamento de óleo não é algo que se limpe. Na maior parte dos casos, os remanescentes desses desastres ambientais se dispersam, diluem, são queimados ou afundam e ficam à espera de, em algum momento, voltar à tona e causar seus estragos. O caso da recente explosão seguida de vazamento da plataforma de petróleo Deepwater Horizon, no Golfo do México, ocorrida no último dia 20, expõe as sérias deficiências do modelo petrolífero do qual somos dependentes.

Na explosão, onze funcionários morreram. Dois dias após o acidente, a plataforma naufragou e, lá do fundo, começou a despejar mais de cem mil litros de óleo diariamente. Hoje, 29 de abril, nove dias após o desastre, o presidente americano Barack Obama assumiu as rédeas do desastre, o que deu dimensão real à sua gravidade, oferecendo a ajuda do Departamento de Defesa na sua contenção.

A corrida agora é por evitar que o óleo continue a vazar e, alcance a costa da Lousianna, de onde já está a apenas 80 quilômetros de distância. A previsão é de que a macha, dpendendo da direção dos ventos, alcance a região do delta do Rio Mississipi na sexta-feira, dia 30.

Caso isto ocorra, as ricas regiões onde 40% da área de manguezais da costa dos Estados Unidos se concentram, podem ficar manchadas de óleo pelas próximas décadas. O governador da Louisianna Bobby Jindal declarou estado de emergência, alegando que o vazamento ameaça seus recursos naturais. As autoridades americanas precisam decidir entre o ruim e o pior: se mais vale queimar o óleo, emitindo carbono e produzindo gigantesca nuvem de fumaça, ou permitir que o desastre ambiental atinja as áreas de costas.

“As empresas de petróleo dizem que já existem as mais variadas tecnologias para a contenção de vazamentos de petróleo, mas, como foi visto, na prática, isso não é bem verdade. O impacto que um vazamento de óleo pode trazer é gigantesco e não há uma forma justa de reparar o dano”, diz Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de Oceanos do Greenpeace.